Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Desigualdade de gênero: mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançarem cargo de juíza

A jornada para uma mulher alcançar a posição é marcada por desafios que vão além das habilidades e competências profissionais.

Réu é condenado por tentativa de homicídio em estabelecimento comercial

O acusado foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima